Devo dizer que concordo plenamente com você. A meu ver, nossos problemas processuais não estão tanto na lei, mas na mentalidade dos seus aplicadores. Esta solução do Fux (que, confesso, não conhecia) me parece extremamente criativa, adequada e, pasmem, não precisa de modificação legislativa!

Gostaria de saber, porém, se ele faria o mesmo se o subscritor fosse um procurador público. Espero que sim.

Quanto ao “tamanho” do CPC, sim, o Fux tem a “marca” de enormes ementas, que quase transcrevem o que já está em seus votos. Mas como o trabalho é coletivo, acho que o CPC não deve ficar tão grande, não é mesmo?

Grande abraço!

Muito bom o seu blog, tanto pela qualidade dos textos quanto pela generosidade de compartilhar seu conhecimento, o que é raro nesses tempos. Coisa de gente vocacionada, mesmo.

Quanto à reforma do CPC, estou temeroso por um certo movimento, principalmente da parte dos magistrados, no sentido de suprimir as possibilidades de recursos. Acho que seria um caminho mais democrático responsabilizar mais incisivamente as partes e advogados pela utilização indevida dos recursos.

Se o Estado começar a achar que a solução de seus problemas é a supressão de direitos dos cidadãos (vide nova lei do MS), estamos todos em perigo.

Certa vez me deparei com uma decisão do Luiz Fux em que, ao negar provimento a um recurso que envolvia tema pacificado há meia década no STJ, ele determina que a OAB seja oficiada para instaurar processo disciplinar contra o advogado que subscreveu o recurso.

Por mais que possa parecer estranho, vindo de um advogado, e por mais que a tal determinação não tenha resultado em punição concreta, achei genial a iniciativa.

Acho mesmo que a sedimentação de mecanismos como as Súmulas Vinculantes e Recursos Repetitivos, aliada à aplicação de penas mais severas por lides temerárias e recursos ou incidentes procrastinatórios, pode ser o caminho para desafogar a máquina e agilizar as decisões acerca das questões legítimas postas sob o crivo do Judiciário.

Ah! E, se querem simplificar o Código, é melhor tirar o Fux da Comissão. Nosso CPC periga triplicar de tamanho. rsrs

Abraço!