Comments for Cláudio Colnago http://www.colnago.adv.br Fragmentos sobre o Direito Constitucional e o Direito Tributário Wed, 01 Sep 2010 14:23:27 +0000 hourly 1 http://wordpress.org/?v=3.0.1 Comment on Inaugurando o canal no youtube: Carga Tributária Brasileira by Anderson Bezerra http://www.colnago.adv.br/?p=490&cpage=1#comment-2237 Anderson Bezerra Wed, 01 Sep 2010 14:23:27 +0000 http://www.colnago.adv.br/?p=490#comment-2237 Bom dia. Acredito que esse desvirtuamento deve perdurar por mais tempo, pois não vejo ações concretas no sentido de uma reforma, nem mesmo nesse momento eleitoral (onde promessas não faltam). Abs e parabéns tanto pelo blog quanto pela exposição. Bom dia.

Acredito que esse desvirtuamento deve perdurar por mais tempo, pois não vejo ações concretas no sentido de uma reforma, nem mesmo nesse momento eleitoral (onde promessas não faltam).

Abs e parabéns tanto pelo blog quanto pela exposição.

]]> Comment on A relativização da coisa julgada por inconstitucionalidade e a ADIn 3.740 by STF e a Coisa Julgada « Blog Jurídico – Washington Barbosa – Para Entender o Direito http://www.colnago.adv.br/?p=486&cpage=1#comment-2188 STF e a Coisa Julgada « Blog Jurídico – Washington Barbosa – Para Entender o Direito Thu, 26 Aug 2010 10:06:20 +0000 http://www.colnago.adv.br/?p=486#comment-2188 [...] do Dr. Cláudio Colnago acerca da Ação Direta de Inconstitucionalidade, cujo relator é o Ministro Gilmar Mendes, [...] [...] do Dr. Cláudio Colnago acerca da Ação Direta de Inconstitucionalidade, cujo relator é o Ministro Gilmar Mendes, [...]

]]> Comment on O “foro por prerrogativa de função”: proposta de uma nova interpretação. by claudio http://www.colnago.adv.br/?p=377&cpage=1#comment-2163 claudio Tue, 24 Aug 2010 15:21:27 +0000 http://www.colnago.adv.br/?p=377#comment-2163 Olá Antonio. Fico feliz que tenha apreciado nossa formulação. Para maiores informações sobre o tema, acompanhe as postagens habituais do blog. Abraço. Cláudio Colnago Olá Antonio.

Fico feliz que tenha apreciado nossa formulação. Para maiores informações sobre o tema, acompanhe as postagens habituais do blog.

Abraço.

Cláudio Colnago

]]> Comment on O “foro por prerrogativa de função”: proposta de uma nova interpretação. by Antonio Francisco http://www.colnago.adv.br/?p=377&cpage=1#comment-2155 Antonio Francisco Tue, 24 Aug 2010 03:04:19 +0000 http://www.colnago.adv.br/?p=377#comment-2155 Dr. Claudio, parabéns. essa opção de interpretação do foro privilegiado ajudou muito em minha monografia. Em tempo gostaria de receber mais informações sobre a mateira, grato. Antonio Francisco Dr. Claudio, parabéns. essa opção de interpretação do foro privilegiado ajudou muito em minha monografia. Em tempo gostaria de receber mais informações sobre a mateira, grato.

Antonio Francisco

]]> Comment on Ainda a exigência de CND e os Direitos Fundamentais by claudio http://www.colnago.adv.br/?p=102&cpage=1#comment-2145 claudio Mon, 23 Aug 2010 13:28:14 +0000 http://www.colnago.adv.br/?p=102#comment-2145 Jorge, De fato, a interpretação e aplicação deste direito fundamental ainda não ocorre da forma ideal. Todavia, quanto à exigência de quitação fiscal com os órgãos de classe, há interpretação no sentido de que se trataria de elemento inerente à qualificação técnica do profissional e que, portanto, poderia ser exigido em lei, nos termos do inciso XIII do artigo 5º da Constituição. É um tema bem interessante para um trabalho mais profundo. :) Abraço. Cláudio Colnago Jorge,

De fato, a interpretação e aplicação deste direito fundamental ainda não ocorre da forma ideal. Todavia, quanto à exigência de quitação fiscal com os órgãos de classe, há interpretação no sentido de que se trataria de elemento inerente à qualificação técnica do profissional e que, portanto, poderia ser exigido em lei, nos termos do inciso XIII do artigo 5º da Constituição. É um tema bem interessante para um trabalho mais profundo. :)

Abraço.

Cláudio Colnago

]]> Comment on Ensino Jurídico: Experiências Inovadoras by claudio http://www.colnago.adv.br/?p=450&cpage=1#comment-2144 claudio Mon, 23 Aug 2010 13:25:53 +0000 http://www.colnago.adv.br/?p=450#comment-2144 Maurício, Como a diferença de ISS é permitida pela autonomia dos municípios, penso que seria mais interessante você abordar a aplicação da limitação das alíquotas (alíquota mínima x alíquota máxima). Abraço. Cláudio Colnago Maurício,

Como a diferença de ISS é permitida pela autonomia dos municípios, penso que seria mais interessante você abordar a aplicação da limitação das alíquotas (alíquota mínima x alíquota máxima).

Abraço.

Cláudio Colnago

]]> Comment on A força normativa do Preâmbulo Constitucional by Luísa Alves http://www.colnago.adv.br/?p=470&cpage=1#comment-2134 Luísa Alves Sun, 22 Aug 2010 22:55:50 +0000 http://www.colnago.adv.br/?p=470#comment-2134 Oi Cláudio! Como faço para entrar em contato com você por e-mail? Tenho informações sobre um evento que pode interessar seus leitores. Estou à disposição. luisaalves83@gmail.com Oi Cláudio! Como faço para entrar em contato com você por e-mail? Tenho informações sobre um evento que pode interessar seus leitores. Estou à disposição. luisaalves83@gmail.com

]]> Comment on Projeto Língua Estrangeira: Bill of rights americano vs. Constituição de 1891 by claudio http://www.colnago.adv.br/?p=467&cpage=1#comment-1997 claudio Tue, 17 Aug 2010 01:10:05 +0000 http://www.colnago.adv.br/?p=467#comment-1997 Grande Cássio, tudo bom? Acho que você iria gostar! Fiz com os alunos do 3o período um estudo comparativo dos Direitos Fundamentais garantidos na Constituição Americana com aqueles previstos na Constituição Republicana de 1891 (para verificar se houve mesmo influência da primeira sobre a segunda). :D Abraço. Cláudio Colnago Grande Cássio, tudo bom?

Acho que você iria gostar! Fiz com os alunos do 3o período um estudo comparativo dos Direitos Fundamentais garantidos na Constituição Americana com aqueles previstos na Constituição Republicana de 1891 (para verificar se houve mesmo influência da primeira sobre a segunda). :D

Abraço.

Cláudio Colnago

]]> Comment on Projeto Língua Estrangeira: Bill of rights americano vs. Constituição de 1891 by Cássio Rebouças de Moraes http://www.colnago.adv.br/?p=467&cpage=1#comment-1995 Cássio Rebouças de Moraes Tue, 17 Aug 2010 00:39:34 +0000 http://www.colnago.adv.br/?p=467#comment-1995 Pelos slides, parece ter sido uma aula interessante... ;) Pelos slides, parece ter sido uma aula interessante… ;)

]]> Comment on Ainda a exigência de CND e os Direitos Fundamentais by JORGE DIOGENES DE SOUZA http://www.colnago.adv.br/?p=102&cpage=1#comment-1966 JORGE DIOGENES DE SOUZA Sun, 15 Aug 2010 16:55:07 +0000 http://www.colnago.adv.br/?p=102#comment-1966 Excelente matéria! Pena que a nossa justiça não interpreta o art. 5º, XIII, da CF, de maneira uniforme e justa. O Poder Público viola tal dispositivo ao inserir nos Editais de Concursos exigência de quitação fiscal nos órgãos de classe e impede a admissão/posse dos que não a apresentarem. E o art. 5º, XIII, da CF, é pura LETRA MORTA. ONDE O DIREITO DE LIVRE EXERCER A PROFISSÃO? E o nosso Judiciário, hein? Decidem que é perfeitamente legal, desde que esteja prevista tal exigência no ABOMINÁVEL EDITAL. Só mesmo no Brasil, um Edital se sobrepõe à Constituição. INSEGURANÇA JURÍDICA na terra tupiniquim. Excelente matéria! Pena que a nossa justiça não interpreta o art. 5º, XIII, da CF, de maneira uniforme e justa. O Poder Público viola tal dispositivo ao inserir nos Editais de Concursos exigência de quitação fiscal nos órgãos de classe e impede a admissão/posse dos que não a apresentarem.

E o art. 5º, XIII, da CF, é pura LETRA MORTA. ONDE O DIREITO DE LIVRE EXERCER A PROFISSÃO? E o nosso Judiciário, hein? Decidem que é perfeitamente legal, desde que esteja prevista tal exigência no ABOMINÁVEL EDITAL.

Só mesmo no Brasil, um Edital se sobrepõe à Constituição. INSEGURANÇA JURÍDICA na terra tupiniquim.

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