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Ensino Jurídico: Experiências Inovadoras

July 28th, 2010 claudio 2 comments

Acaba de ser lançado pela prestigiada editora Lumen Juris o livro Ensino Jurídico: Experiências Inovadoras, que documenta uma série de técnicas diferenciadas de ensino que vêm sendo aplicadas há algum tempo na Faculdade de Direito de Vitória – fdv, que completa 15 lustros neste 2010.

Ensino Jurídico: Experiências Inovadoras

É com muito orgulho que digo que fui convidado a participar desta obra em razão de técnica de ensino que combinava aspectos de estudo de caso com língua inglesa, consistente no estudo do famoso caso Marbury v. Madison (escrevemos um pouco sobre ele aqui).

O referido convite resultou no capítulo intitulado “O estudo do caso Marbury v. Madison como estratégia diferenciada de ensino do Controle de Constitucionalidade”, no qual expomos a operacionalização da referida técnica de ensino, que colaborou para que alunos do 5º período do curso de Direito da fdv compreendessem a importância do citado caso para o surgimento do que hoje denominamos de controle de constitucionalidade (judicial review, para os americanos e ingleses), analisando a decisão proferida no caso sem quaisquer traduções, ou seja, diretamente em inglês.

Tal técnica de ensino foi elaborada no contexto da inovação pedagógica que vem sendo aplicado pela fdv, desde a sua criação, tão bem resumido pelo professor Abikair na introdução do livro: “o que se busca através da teoria e prática é ensinar o direito sem necessidade de o aluno decorar normas e conceitos, de forma aleatória e dissociada da realidade social”.

Para aquisição da obra, confirma maiores detalhes aqui.

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"O Recurso" de John Grisham

August 17th, 2009 claudio No comments

Sempre costumo dizer a meus alunos que é sempre bom variar nas leituras. Vale à pena, muitas vezes, dar uma pausa no estudo de manuais e tratados para ocupar a mente com outras coisas, como romances. E para os aplicadores do Direito, John Grisham é um velho conhecido. Várias de suas obras já se tornaram filmes excelentes (vide “A Firma”, “O Dossiê Pelicano”, “O Homem que fazia chover” – este uma tradução bem literal da expressão rainmaker, que quer dizer, no jargão jurídico americano, um profissional que traz dinheiro para o escritório – dentre outros).

Esta postagem destina-se a recomendar um de seus livros, “O Recurso” (imagem ao lado), em que o autor faz uma crítica bem direta ao sistema americano de escolha de juízes de Suprema Corte (o equivalente aos nossos Tribunais de Justiça), que ocorre mediante eleição popular.

Em tempos nos quais se fala cada vez mais em eleição e mandato de juízes de tribunais, sobretudo de ministros do STF, a obra dá uma pequena idéia do que pode acontecer quando se buscar misturar aplicação isenta e imparcial da lei e critérios políticos.

É o que eu tenho perguntado a meus alunos, frequentemente: já imaginaram a Comissão de Ética do Senado fazendo controle concentrado e exclusivo de constitucionalidade das leis?

Definitivamente, política e aplicação isenta da lei são coisas que não combinam.

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